O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A unidade desconcentrada de Sinop do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) – força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado, Polícia...
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra a prefeita de Jaciara (150 km de Cuiabá), Andréia Wagner...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, a mato-grossense e moradora da cidade de Juara, Jorgeleia Schmoeler, a 14 anos de reclusão por...