O juiz de direito da 5ª Vara Criminal de Sinop/MT, Anderson Clayton Dias Batista, inocentou os 21 réus que eram investigados na Operação “Confidere”,...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou e rejeitou nesta quarta-feira (10) um recurso apresentado pela defesa...
Juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou que o Estado de Mato Grosso pague adicional noturno de 25% sobre a...
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou inconstitucional a...
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretaram a inconstitucionalidade da lei estadual que flexibilizava a concessão do porte de...