O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o recebimento de emendas parlamentares via transferências especiais, as chamadas, “emendas PIX”, pelo Município de...
A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...