Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, determinou a soltura de Gilberto Eglair Possamai, após passar por audiência...
O Ministério Público de Mato Grosso, através da 5ª Promotoria Criminal de Sinop, denunciou um professor por envolvimento com uma organização criminosa que atuava...
A Justiça determinou a internação das adolescentes que torturaram uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 415 km de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou para si a responsabilidade de apreciação do inquérito decorrente da Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que...