O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
Os réus Francieli Cristina de Oliveira, Gilberto Alves Martins e Luan Martins Soares foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, por transportarem 334...
O juiz Guilherme Carlos Kotovicz, da Vara Única de Guarantã do Norte, converteu em preventiva a prisão do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello,29....
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória...
Três integrantes da facção Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira (22), pelos assassinatos de três comerciantes do Estado de São...
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira (15), a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro instaurou um procedimento para...