Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPMT), Pedro da Silva Figueiredo Junior, é contra a prisão domiciliar requerida pela defesa de Fábio...
A Justiça Militar de Mato Grosso determinou que os quatro policiais militares investigados por envolvimento no homicídio do advogado Renato Gomes Nery, em Cuiabá, usem tornozeleira...