O juiz de direito da 5ª Vara Criminal de Sinop/MT, Anderson Clayton Dias Batista, inocentou os 21 réus que eram investigados na Operação “Confidere”,...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou e rejeitou nesta quarta-feira (10) um recurso apresentado pela defesa...
Juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou que o Estado de Mato Grosso pague adicional noturno de 25% sobre a...
O juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, deferiu nesta semana, parcialmente, o pedido liminar postulado pelo Ministério Público...
A Justiça Militar condenou o cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra o tenente...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do produtor rural Jackson Furlan,...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei...