Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
A defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (198 km de Sinop), protocolou, nesta terça-feira (14), pedido de cumprimento de sentença contra...
O Tribunal do Júri da comarca de Nobres (121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (13), Jessé de Arruda Santana por crimes ocorridos após um grave acidente...
O líder religioso Luiz Antônio Rodrigues Silva foi condenado, na sexta-feira (10), a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado pelos crimes de violação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de exercer trabalho externo fora do Centro de Ressocialização de...
O magistrado Lawrence Pereira Midon presidiu, nesta terça-feira (24), a sessão do programa Mais Júri, que resultou na condenação de Talita Canavarros Soares e...
Uma área equivalente a centenas de campos de futebol desmatada sem autorização ambiental levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a acionar...