Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o recebimento de emendas parlamentares via transferências especiais, as chamadas, “emendas PIX”, pelo Município de...
A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...