O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O juiz Cristiano dos Santos Fialho converteu a prisão em flagrante em preventiva de Carlos Roberto Santos Pereira, acusado de matar a facadas a companheira Gislaine Ferreira da...
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está...
O juiz Bruno D’oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, indeferiu o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para proibir...
Três envolvidos em um duplo homicídio, ocorrido em novembro de 2023 no Shopping Popular de Cuiabá, foram condenados por homicídio triplamente qualificado em sessão...