O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, determinou a soltura de Gilberto Eglair Possamai, após passar por audiência...
O Ministério Público de Mato Grosso, através da 5ª Promotoria Criminal de Sinop, denunciou um professor por envolvimento com uma organização criminosa que atuava...
A Justiça determinou a internação das adolescentes que torturaram uma colega de 12 anos dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, a 415 km de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou para si a responsabilidade de apreciação do inquérito decorrente da Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que...