O juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, decretou a prisão preventiva dos quatro policiais militares, acusados de envolvimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelecia o sexo biológico como critério...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de...
A Justiça deferiu liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Feliz Natal (145 km de Sinop) e determinou medidas para conter os crimes ambientais...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido liminar, contra a concessionária Energisa Mato...
Cleuco Gomes de Brito, 41 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pelo assassinato do casal Romildo Borges Martins, 40 anos,...
A Promotoria de Justiça de Vera ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros S.A. visando à condenação...