O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) celebrou...
As prerrogativas da advocacia não são privilégios pessoais do advogado, mas garantias para a efetividade da ampla defesa, um direito fundamental consagrado pela Constituição...
Submetido ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (18), em Cuiabá, Bruno Fernandes de Souza Costa, vulgo “Bruninho”, foi condenado a 24 anos e quatro...
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de terça-feira (29), o procurador da República Frederico Siqueira Ferreira instaurou um inquérito civil...