O juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, decretou a prisão preventiva dos quatro policiais militares, acusados de envolvimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelecia o sexo biológico como critério...
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de terça-feira (29), o procurador da República Frederico Siqueira Ferreira instaurou um inquérito civil...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Guiratinga (a 328km de Cuiabá), e...