O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou os desembargadores João Ferreira e Sebastião Moraes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por suspeita de...
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana...
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve no mérito a cassação da ex-vereadora Edna Sampaio (PT)...
Mirtes que é proprietária da empreiteira Transterra teve uma derrota importante na justiça, a pré-candidata tentou a todo custo tirar matérias do ar que...
Dois homens foram condenados a 19 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa por homicídio qualificado e por integrar organização criminosa, em julgamento...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e...