Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação proposta pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Guiratinga (a 328km de Cuiabá), e...
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital denunciou os policiais militares envolvidos na ocorrência que resultou na prisão do defensor público André Renato...
Procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins instaurou diversos procedimentos para verificar a pulverização de agrotóxicos em Mato Grosso e saber se a prática...