O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (198 km de Sinop), protocolou, nesta terça-feira (14), pedido de cumprimento de sentença contra...
O Tribunal do Júri da comarca de Nobres (121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (13), Jessé de Arruda Santana por crimes ocorridos após um grave acidente...
O líder religioso Luiz Antônio Rodrigues Silva foi condenado, na sexta-feira (10), a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado pelos crimes de violação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de exercer trabalho externo fora do Centro de Ressocialização de...
O magistrado Lawrence Pereira Midon presidiu, nesta terça-feira (24), a sessão do programa Mais Júri, que resultou na condenação de Talita Canavarros Soares e...
Uma área equivalente a centenas de campos de futebol desmatada sem autorização ambiental levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a acionar...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, proibir de forma definitiva a cobrança retroativa de ICMS sobre...