O Tribunal do Júri da comarca de Aripuanã condenou Jhonatan de Lima pelo homicídio tentado de sua ex-companheira, praticado por razões da condição de...
O Município de Castanheira, distante 776 Km de Cuiabá, foi condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois roubos, latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, Emanuel Ribeiro Borges de Lima,...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei...
A Justiça Estadual suspendeu dispositivos da Lei Complementar 717/2022, que apresentam hipótese de permissibilidade de exploração, por meio da mineração, de áreas de Reserva...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu o atendimento presencial em todo estado. A portaria nº 1/2022 publicada neste dia 10, decretao...