O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, proibir de forma definitiva a cobrança retroativa de ICMS sobre...
Marcos Pereira Soares, acusado de matar a irmã, Estefane Pereira Soares, 17, teve a prisão temporária decretada após audiência de custódia no Fórum de...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a majoração da indenização por dano moral coletivo (DMC) aplicada à multinacional BRF S.A. pela conduta...
Uma atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) resultou no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 197 milhões em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido de Habeas Corpus feito pelo empresário Gabriel Júnior Tacca, apontado como mandante do assassinato...
Ao afirmar que “o Estado perdeu o controle sobre seus agentes!”, o desembargador Orlando Perri determinou o afastamento de policiais penais da Penitenciária Dr....
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus, mantendo internado no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, Lumar...
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do concurso público da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT), que oferece salário inicial de até R$ 32...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por...