O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso transferiu para a Justiça Federal o inquérito policial relacionada à Operação...
O juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, deferiu nesta semana, parcialmente, o pedido liminar postulado pelo Ministério Público...
A Justiça Militar condenou o cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra o tenente...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do produtor rural Jackson Furlan,...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei...