O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a demissão do soldado da Polícia Militar, Emanuel Pereira da Silva Filho,...
Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por feminicídio praticado contra Celina Deusa do Nascimento, Willian Gonçalves da Silva, vulgo Railan, foi...
O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil, através do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária) da Procuradoria-Geral de Justiça, informam que em...
Um mandado de segurança impetrado pela empresa Verde Transportes contra a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) exigindo...
A Justiça negou pedido da bacharel em Direito Viviane Kawamoto e determinou que ela saia do imóvel do ex-marido, o vice-governador Otaviano Pivetta, localizado...