O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo...
Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, Rubens Lopes Ferreira, vulgo Rubinho,...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do “Mutirão da Visão”, ou qualquer...
Em continuidade às diligências para localizar os criminosos que cometeram roubo nas cooperativas Sicredi e Sicoob em Nova Bandeirantes, no extremo Norte de Mato...