Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
O desembargador federal Italo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu pedido de suspensão de liminar e restabeleceu...
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo...
Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, Rubens Lopes Ferreira, vulgo Rubinho,...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do “Mutirão da Visão”, ou qualquer...
Em continuidade às diligências para localizar os criminosos que cometeram roubo nas cooperativas Sicredi e Sicoob em Nova Bandeirantes, no extremo Norte de Mato...