O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta quinta-feira (20)...
ex-militar do Exército Brasileiro Magno Pereira Santana e outras três pessoas foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Sorriso...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso, ofereceu denúncia contra sete pessoas junto a Justiça Federal (JFMT), entre...
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, negou estender os benefícios da colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa...
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) emitiu nota oficial defendendo a indicação do juiz de Sinop Mirko Vincenzo Giannotte, para a vaga no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido cautelar efetuado pela Procuradoria-Geral de Justiça e determinou a suspensão da Lei nº 3.104/2021, do...