O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
A Justiça do Trabalho concedeu na tarde desta quarta-feira (13) uma liminar que proíbe a demissão coletiva de funcionários Frigorífico Monte Verde LTDA. A...
O juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, deferiu nesta semana, parcialmente, o pedido liminar postulado pelo Ministério Público...
A Justiça Militar condenou o cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra o tenente...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do produtor rural Jackson Furlan,...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei...