O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de...
Condenados em primeira instância por homicídio, Cléia Rosa dos Santos Bueno, Adriano dos Santos e José Graciliano dos Santos recorreram da sentença e tiveram...
A Justiça do Trabalho concedeu na tarde desta quarta-feira (13) uma liminar que proíbe a demissão coletiva de funcionários Frigorífico Monte Verde LTDA. A...