O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A Justiça Estadual suspendeu dispositivos da Lei Complementar 717/2022, que apresentam hipótese de permissibilidade de exploração, por meio da mineração, de áreas de Reserva...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu o atendimento presencial em todo estado. A portaria nº 1/2022 publicada neste dia 10, decretao...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os...
A Justiça acolheu pedido liminar deferido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Aripuanã,...
Dois policiais militares de Matupá (629 km de Cuiabá) tiveram a prisão prorrogada pela suspeita de participação no assassinato do empresário Gilberto de Oliveira...