A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPMT), Pedro da Silva Figueiredo Junior, é contra a prisão domiciliar requerida pela defesa de Fábio...
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) celebrou...
As prerrogativas da advocacia não são privilégios pessoais do advogado, mas garantias para a efetividade da ampla defesa, um direito fundamental consagrado pela Constituição...
Submetido ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (18), em Cuiabá, Bruno Fernandes de Souza Costa, vulgo “Bruninho”, foi condenado a 24 anos e quatro...
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de terça-feira (29), o procurador da República Frederico Siqueira Ferreira instaurou um inquérito civil...