O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
A candidata ao Senado nas eleições de 2018, Selma Arruda (PSL), pode ter a candidatura barrada pela Justiça. A Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério...
A Justiça acatou, parcialmente, pedido do Ministério Público Estadual, e mandou o Estado de Mato Grosso providenciar, em rede pública ou particular, desde que...
O juiz Aguimar Martins Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou, nesta quarta-feira (15), a anulação das eleições da Federação das Indústrias do...
Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) realiza na manhã desta segunda-feira uma operação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A informação foi...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, decretou a indisponibilidade dos bens do...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, acatar um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou uma decisão do juiz...
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou por improbidade administrativa o conselheiro afastado do Tribunal...