Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) entrou com uma liminar pedindo que a Empresa de Energia São Manoel (EESM) paralise imediatamente as...
A Prefeitura de Sinop conseguiu na Justiça garantir que o Hospital Regional volte a receber os pacientes que aguardam procedimentos de competência do Estado...
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do ex-ministro da Agricultura e deputado federal eleito, Neri Geller (PP), que estava preso desde a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4601, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
O juiz Marcus Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Humberto...
A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso se manifestou pelo indeferimento da candidatura de reeleição do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), por conta da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve nesta terça-feira, (04) a cassação do ex-vereaor Fernando Brandão (PR) acusados de cobrar mensalinho. Brandão foi...