O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A Justiça acatou, parcialmente, pedido do Ministério Público Estadual, e mandou o Estado de Mato Grosso providenciar, em rede pública ou particular, desde que...
O juiz Aguimar Martins Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou, nesta quarta-feira (15), a anulação das eleições da Federação das Indústrias do...
Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) realiza na manhã desta segunda-feira uma operação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A informação foi...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, decretou a indisponibilidade dos bens do...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, acatar um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou uma decisão do juiz...
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou por improbidade administrativa o conselheiro afastado do Tribunal...
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade em habeas corpus da procuradoria da Assembleia Legislativa (ALMT) em nome...