Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Valdeir Santana Françoso, preso pelo...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, negou o pedido de liminar da defesa do ex-presidente do Tribunal de Contas e conselheiro...
O Ministério Público Federal instaurou quatro inquéritos para investigar irregularidades cometidas por servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Alguns professores são alvos...