Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual que proibia o ensino e...
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveisnas rodovias do...
Atualizada às 20h31 – Edson Fachin destacou o respeito pelo voto do relator, mas disse que tinha algumas divergências nas preliminares e disse ter uma...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou recurso em nome de Hermes Bernardes Botelho que buscava travar...
O Ministério Público do Estado (MPE) abrirá uma investigação sobre o superfaturamento em procedimentos e medicamentos pagos nos casos judicializados em Mato Grosso. o...