O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado deve tirar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou a liminar da própria Corte Suprema que havia suspendido o acesso do Tribunal de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, prorrogou por mais 60 dias as investigações contra os conselheiros afastados do Tribunal de...
Após dois dias de audiência de conciliação na Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT), a Usina Hidrelétrica e a Secretaria Estadual...
A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, concedeu liberdade provisória a Marlon Brendo Coelho Couto Silva, o...