O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso transferiu para a Justiça Federal o inquérito policial relacionada à Operação...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado deve tirar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou a liminar da própria Corte Suprema que havia suspendido o acesso do Tribunal de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, prorrogou por mais 60 dias as investigações contra os conselheiros afastados do Tribunal de...
Após dois dias de audiência de conciliação na Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT), a Usina Hidrelétrica e a Secretaria Estadual...
A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, concedeu liberdade provisória a Marlon Brendo Coelho Couto Silva, o...