O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça, declarou nesta terça-feira (30) a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a cassação da senadora Selma Arruda na manhã desta quinta-feira (25). A primeira...
O desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça (TJMT), declinou da competência de investigar o deputado Romoaldo Junior (MDB) e os ex-deputados Mauro Savi...
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins de Mato Grosso (Sintecomp) move ação coletiva contra a Construtora Triunfo e a...
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu parecer, no último dia 18 de junho, no processo que aponta irregularidades na concorrência pública...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de decisão dada na última sexta-feira (7), confirmou o entendimento do Supremo Tribunal Federal...