O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proibiu o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) de promover ocupação indevida...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça, declarou nesta terça-feira (30) a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a cassação da senadora Selma Arruda na manhã desta quinta-feira (25). A primeira...
O desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça (TJMT), declinou da competência de investigar o deputado Romoaldo Junior (MDB) e os ex-deputados Mauro Savi...
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins de Mato Grosso (Sintecomp) move ação coletiva contra a Construtora Triunfo e a...
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu parecer, no último dia 18 de junho, no processo que aponta irregularidades na concorrência pública...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de decisão dada na última sexta-feira (7), confirmou o entendimento do Supremo Tribunal Federal...