O juiz de direito da 5ª Vara Criminal de Sinop/MT, Anderson Clayton Dias Batista, inocentou os 21 réus que eram investigados na Operação “Confidere”,...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou e rejeitou nesta quarta-feira (10) um recurso apresentado pela defesa...
Juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou que o Estado de Mato Grosso pague adicional noturno de 25% sobre a...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado deve tirar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou a liminar da própria Corte Suprema que havia suspendido o acesso do Tribunal de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, prorrogou por mais 60 dias as investigações contra os conselheiros afastados do Tribunal de...
Após dois dias de audiência de conciliação na Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT), a Usina Hidrelétrica e a Secretaria Estadual...
A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, concedeu liberdade provisória a Marlon Brendo Coelho Couto Silva, o...