A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso julgou e rejeitou nesta quarta-feira (10) um recurso apresentado pela defesa...
Juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, determinou que o Estado de Mato Grosso pague adicional noturno de 25% sobre a...
Edervaldo Freire e José Francisco Carvalho Pereira foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (1º), por homicídio tentado qualificado de Wesley...
Atualizada às 20h31 – Edson Fachin destacou o respeito pelo voto do relator, mas disse que tinha algumas divergências nas preliminares e disse ter uma...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou recurso em nome de Hermes Bernardes Botelho que buscava travar...
O Ministério Público do Estado (MPE) abrirá uma investigação sobre o superfaturamento em procedimentos e medicamentos pagos nos casos judicializados em Mato Grosso. o...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado deve tirar...