Raimundo Nonato Pereira Filho, vulgo “Cafu”, de 34 anos, natural do Maranhão, foi condenado nesta terça-feira (18) a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes, praticado no município de Alto Taquari (a 479km de Cuiabá) no dia 31 de agosto de 2023.
Ao estabelecer a pena, o juiz da Vara Única de Alto Taquari, Anderson Fernandes Vieira, levou em conta a qualificadora defendida pelo Ministério Público (recurso que dificultou a defesa da vítima), reconhecida pelos jurados, e também verificou a agravante da reincidência, por já estar cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prática de outro crime em 2015.
Raimundo Nonato Pereira Filho compartilhava a mesma residência com a vítima na região central de Alto Taquari, e, por volta das 23h30min do dia 23 de agosto de 2023, golpeou Marcelo Binelli Gomes com arma branca. Na denúncia, o Ministério Público destacou que “o indiciado empregou meio que dificultou a defesa do ofendido, eis que o atacou de modo inopinado, pois Marcelo foi golpeado por um conhecido, quando ele acreditava estar seguro no seu lar (…)”.
O juiz Anderson Fernandes Vieira, após aplicar pena-base no mínimo legal, ou seja, de 12 anos de reclusão, a aumentou em 1/6 do intervalo entre a pena mínima e a máxima, estabelecendo a pena intermediária em 15 anos de reclusão. Também descartou a possibilidade de cumprimento em regime aberto. “Tomando em conta que a pena foi fixada em patamar superior a oito anos, bem como considerando a reincidência, efetivamente merece maior vigor na resposta estatal, pelo que fixo o regime inicial de cumprimento da pena no (regime) fechado”, pontuou o juiz.
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