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12/04/2024

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Mato Grosso tem a maior taxa de feminicídios do país, diz fórum

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Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (este 8 de Março), um levantamento divulgado na quinta-feira (7), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela uma triste realidade em Mato Grosso.

De acordo com os dados do

Em número absoluto, foram 46 crimes registrados no ano passado contra 46 verificado em 2022 em nível estadual.

Conforme o Fórum Brasileiro, o Estado está entre as dezoito unidades da Federação que apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 óbitos para cada grupo de 100 mil mulheres.

Apesar da taxa elevada, o território mato-grossense teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por este tipo de crime.

Em segundo lugar neste ranking negativo e empatados estão Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil.

Na terceira posição, aparece o Distrito Federal (2,3/100 mil), seguido do Mato Grosso do Sul, com taxa de 2,1 por 100 mil, mas que obteve redução de 25% no último ano na comparação com 2022.

Já as menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

No país, o Fórum Brasileiro aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023.

Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,4% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia.

O trabalho, conduzido pelas pesquisadoras Samira Bueno, Isabel Sobral, Amanda Lagreca e Thais Carvalho, revela ainda que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/15.

“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, alertam as pesquisadoras no documento.

Elas explicam ainda que a legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina e em razão de discriminação à condição feminina.

OPERAÇÃO ÁTRIA – Entre as iniciativas realizadas em Mato Grosso para conter ou coibir a violência contra mulher, uma delas é o lançamento da operação nacional “Átria”, no Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá.

Deflagrada no mês de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a “Átria” é coordenada pela Polícia Civil do Estado, no mês dedicado à mulher.

O lançamento da operação foi marcado pelo primeiro atendimento virtual do projeto “Casa de Eurídice”, que tem como princípio a justiça e o acolhimento humanizado das vítimas de violência doméstica.

A casa busca ampliar os atendimentos às vítimas de violência doméstica e vulneráveis, com atendimentos padronizados e garantia à proteção integral como estratégia de enfrentamento e buscando a interiorização das ações desenvolvidas.

O atendimento virtual, feito pela equipe multidisciplinar do Plantão de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, funcionará ininterruptamente 24 horas, levando todas as ferramentas de proteção à mulher, disponíveis na Capital, às cidades do interior do estado.

O projeto-piloto foi iniciado pela Delegacia de Sorriso.

“Queremos implementar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e que a justiça seja efetivada desde o atendimento policial porque temos a consciência que o enfrentamento à violência doméstica precisa ser trabalhado em rede. É um trabalho multidisciplinar e têm várias facetas, já que cada mulher tem suas necessidades que precisam ser identificadas no primeiro atendimento”, disse coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, delegada Jannira Laranjeira.

Joanice de Deus

Diário de Cuiabá

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