O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed...
Oito ordens judiciais, sendo três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (27.05), durante...
O conselheiro relator Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público, deferiu liminar para suspender o pagamento do auxílio-saúde “apelidado de vale covid-19”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com recurso de agravo de instrumento nesta sexta-feira (10), no Tribunal...
Após audiência de apresentação para instrução criminal de ato infracional análogo a homicídio, do menor de 15 anos que matou brutalmente a adolescente Anna...