O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques, informou a realização do julgamento de um mandado de segurança interposto pelo ex-governador Pedro...
O pedreiro e catador de reciclados Antônio Ramos Escobar foi denunciado nesta segunda-feira (28) pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso (a 420km...