O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do policial penal Marcelo Peixoto...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública contra o Estado para exigir a regularização da estrutura e do funcionamento da Delegacia...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed...
Oito ordens judiciais, sendo três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (27.05), durante...
O conselheiro relator Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público, deferiu liminar para suspender o pagamento do auxílio-saúde “apelidado de vale covid-19”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com recurso de agravo de instrumento nesta sexta-feira (10), no Tribunal...