O Ministério Público Federal (MPF)instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso de um produtor rural que buscava a regularização individual de terras afetadas...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral...
O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), libere...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...
Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que sejam realizadas eleições para definir prefeito, vice e vereadores do “novo” Município de Mato Grosso, Boa...