A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed...
Oito ordens judiciais, sendo três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (27.05), durante...
O conselheiro relator Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público, deferiu liminar para suspender o pagamento do auxílio-saúde “apelidado de vale covid-19”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com recurso de agravo de instrumento nesta sexta-feira (10), no Tribunal...