Juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única de Rio Branco (581 km), determinou o afastamento cautelar de André da Conceição Paiva, procurador do Município,...
Integrantes, ex-integrantes ou auxiliares de pelo menos 14 tribunais do país são alvos de investigações e ações penais relacionadas a vendas de decisões judiciais....
Por descumprir as medidas restritivas impostas pelo município de Alta Floresta e permitir aglomeração de pessoas em seu estabelecimento comercial, durante a pandemia de...
O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), libere...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...
Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que sejam realizadas eleições para definir prefeito, vice e vereadores do “novo” Município de Mato Grosso, Boa...