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12/08/2022

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MP recebe denúncia por uso indevido de maquinário público em Sorriso

Foto reprodução
O vereador Maurício Gomes acionou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) para pedir a apuração de um possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito e o vice-prefeito de Sorriso, respectivamente, Ari Genésio Lafin e Gerson Luiz Bicego.

A denúncia foi protocolada na quarta-feira (25), após a divulgação de um vídeo em que um caminhão pipa da prefeitura é filmado molhando um espaço que aparenta ser uma pista de “tiro de laço”.

Conforme a denúncia, o evento foi realizado entre os dias 13 a 15 de maio numa propriedade particular que fica localizada na zona rural do município.

“Não somos contra ouso de maquinário público para incentivar eventos esportivos. No entanto, esse termo de cessão de uso precisa respeitar os trâmites legais que começa com a apresentação de um projeto de lei. Se for aprovado, daí sim a prefeitura pode dar seguimento no procedimento. Esse maquinário pertence ao município e não ao prefeito”, pondera Maurício Gomes.

Ainda de acordo com o vereador, o evento foi amplamente divulgado pela imprensa oficial da prefeitura, bem como pelas redes sociais do prefeito, vice-prefeito e da primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro.

“Esse maquinário deveria estar molhando as ruas do Leonel Bedin ou ainda dos bairros União, Nova Prata, entre outros sem pavimentação. Mas não, eles [administração municipal] preferem utilizar a máquina pública para satisfazer interesses pessoais e particulares”, desabafou.

Ao fundamentar o pedido, Maurício Gomes pontuou que os três agentes políticos citados foram homenageados durante o evento o que, segundo ele, também configurou a conduta de promoção pessoal.

“Esta situação configura ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade administrativas, insculpidas no caput do art. 37, da Constituição Federal”, diz trecho do documento.

Promoção pessoal

Havendo entendimento pela improbidade administrativa, o vice-prefeito do município também pode ser denunciado por abuso de poder político e promoção pessoal. Isso porque a legislação vigente veda o uso indiscriminado da máquina público por detentores de cargos eletivos a fim de assegurar a legitimidade e paridade de armas no pleito eleitoral.

Gerson Bicego já assumiu publicamente que pretende concorrer a uma das 24 vagas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura não se manifestou sobre a denúncia.

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