Aulas na rede municipal de ensino em Sinop devem reiniciar dia 18

A prefeita Rosana Martinelli esteve reunida, na tarde dessa terça-feira, 28/04, com representantes do setor educacional de Sinop para discutir como o município vai se posicionar em relação à manutenção das aulas neste período de pandemia.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, instituições particulares nas diferentes modalidades (ensino fundamental e educação infantil) e a rede de ensino superior privada desenvolveram planos de trabalho que possam viabilizar a retomada das atividades discentes.

Para ocorrer, a volta às aulas está condicionada a dois cenários, como explica a secretária Municipal de Educação, Veridiana Paganotti. No primeiro deles, a Prefeitura de Sinop precisa editar um decreto municipal regulamentando o planejamento com datas e sistemáticas a serem seguidas pelo setor educacional. O documento será redigido. O segundo trata da publicação, por parte do Governo de Mato Grosso, também de um decreto que dê autonomia aos municípios de realizarem essa organização.

O município não pode sobrepor ao Estado, uma vez que é preciso respeitar a hierarquia entre as esferas. O último decreto vigente por parte do Estado (462/2020) versa sobre o reinício das aulas em 04 de maio. Segundo o documento, em caso de manutenção da taxa de ocupação de leitos de UTIs públicas exclusivas para Covid-19 inferior a 60% no âmbito estadual até o dia 30 de abril de 2020, as atividades escolares presenciais da educação infantil e de ensino fundamental, médio e superior, público e privado, poderiam ser retomadas em 04 de maio de 2020.

Na última semana, porém, o governador Mauro Mendes anunciou a suspensão por tempo indeterminado das aulas. Entretanto, essa determinação não foi formalizada via novo decreto, uma vez que se tratou, apenas, de um anúncio do gestor após reunião em Cuiabá. Isso significa que se precisa aguardar a elaboração de um novo documento pelo Estado no qual deve constar quando as aulas regressam ou se permanecem suspensas.

“Estamos no aguardo do decreto do governador Mauro Mendes para que nos possibilite saber se irá fazer essa organização pelo Estado ou fará como vem fazendo em outros decretos: dando aos municípios a condição de entendimento e de observação de cada realidade e condição. Caso esse decreto do governador dê a condição de o município decidir, nós estamos fazendo o nosso decreto municipal no qual organizaremos o retorno das aulas”, explica a secretária de Educação, Veridiana Paganotti.

No seu plano estratégico, antecedendo-se ao assunto, a Secretaria Municipal de Educação já tem organizada sua proposta. O planejamento foi, inclusive, apresentado ao Ministério Público. A projeção foi estruturada da seguinte maneira:

“A qualquer momento que a Secretaria de Saúde e os órgãos sanitários nos informarem que este não é o melhor caminho, recuamos imediatamente”, assegurou Veridiana, lembrando que, dentro das escolas, uma nova dinâmica será implementada com vistas à elevar a prevenção ao novo coronavírus. Abrange desde suspensão de atividades coletivas como aulas de educação física, culturais, reorganizações internas para alimentação das crianças e demais. Todas as unidades se readequarão.

Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli assegura que todo o planejamento vem sendo discutido de forma articulada. Fala que o município seguirá as determinações estaduais e elenca o protagonismo da rede municipal de Sinop em já apresentar seu plano de trabalho.

“Vamos seguir o decreto estadual determinado pelo governador. Esse é um compromisso feito com a Defensoria Pública e o Ministério Público. Se o Estado decretar tempo indeterminado, vamos decretar também tempo indeterminado. O que o Estado colocou no último decreto é que voltariam as aulas no próximo dia 04 de maio e é o que estamos programando”, salientou Rosana Martinelli.

Baseado no último decreto estadual, que prevê a retomada das aulas a partir de 04 de maio, as instituições particulares (escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, universidades, escolas de ensino profissionalizantes, técnico e idiomas e escolas de ensino complementar) de Sinop elaboraram um plano de contingência que assegure tanto os trabalhos educacionais quanto a prevenção ao novo coronavírus.

A proposta na rede particular também é de escala gradativa. Na primeira semana retornam 50% dos alunos, segunda semana 70% e apenas na terceira semana com 100%. O grupo de escolas particulares congrega, em média, sete mil alunos.

Na reunião dessa terça-feira participaram, além da prefeita Rosana Martinelli, a secretária Veridiana Paganotti, membros de instituições privadas de ensino, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Procuradoria Geral do Município, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sinop, Câmara de Vereadores (vereadores Viseira e Professora Branca) e Conselho Municipal de Educação.