O juiz Guilherme Carlos Kotovicz, da Vara Única de Guarantã do Norte, converteu em preventiva a prisão do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello,29....
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória...
Três integrantes da facção Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira (22), pelos assassinatos de três comerciantes do Estado de São...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução do...
A procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, pediu o desmembramento do inquérito da operação “Malebolge” (12ª Fase da “Ararath”). Ex-governadores, ex-deputados...
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no...
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveisnas rodovias do...
Atualizada às 20h31 – Edson Fachin destacou o respeito pelo voto do relator, mas disse que tinha algumas divergências nas preliminares e disse ter uma...