A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
A partir desta segunda-feira (03/08), mais 28 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso darão início à primeira etapa do Plano de Retorno Programado...
Por descumprir as medidas restritivas impostas pelo município de Alta Floresta e permitir aglomeração de pessoas em seu estabelecimento comercial, durante a pandemia de...
O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), libere...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...
Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que sejam realizadas eleições para definir prefeito, vice e vereadores do “novo” Município de Mato Grosso, Boa...