Juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única de Rio Branco (581 km), determinou o afastamento cautelar de André da Conceição Paiva, procurador do Município,...
Integrantes, ex-integrantes ou auxiliares de pelo menos 14 tribunais do país são alvos de investigações e ações penais relacionadas a vendas de decisões judiciais....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed...
Oito ordens judiciais, sendo três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (27.05), durante...
O conselheiro relator Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público, deferiu liminar para suspender o pagamento do auxílio-saúde “apelidado de vale covid-19”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com recurso de agravo de instrumento nesta sexta-feira (10), no Tribunal...