A repercussão do assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno e a comoção provocada pelo caso não foram suficientes para colocar em dúvida a imparcialidade dos jurados que condenaram o empresário Carlinhos Bezerra a 36 anos de prisão. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o resultado do julgamento realizado em Cuiabá.
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual encerrada na quarta-feira, 2 de setembro. O relator, ministro Og Fernandes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Carlinhos, que tentava levar o julgamento para outra comarca ou até mesmo para outro Estado.
A defesa sustentou que a ampla divulgação do caso pela imprensa, as manifestações públicas e a repercussão nas redes sociais teriam criado um ambiente de pré-julgamento em Cuiabá. Também citou manifestações de integrantes do Judiciário e a criação de um núcleo institucional com o nome de Thays, que era ex-servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Para Og Fernandes, porém, não havia elementos concretos que demonstrassem que os jurados tiveram sua capacidade de decidir de forma imparcial comprometida. O ministro destacou que a repercussão de crimes graves e a comoção social provocada por eles, isoladamente, não são suficientes para justificar a mudança do local do julgamento.
“A pretensão recursal não merece acolhimento, uma vez que os fundamentos apresentados no agravo regimental não evidenciam haver equívoco na decisão recorrida”, pontuou o ministro.
O relator também afastou o argumento relacionado à atuação do Tribunal de Justiça após a morte de Thays. Segundo ele, a criação de um núcleo com o nome da vítima e outras manifestações institucionais estão relacionadas a políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e não demonstram que houve influência sobre os jurados.
A defesa ainda alegou que Carlinhos poderia ter a segurança ameaçada caso o julgamento permanecesse em Cuiabá. O STJ considerou que não foram apresentadas provas de uma ameaça atual e direcionada ao empresário em razão da realização do júri.
Na avaliação do ministro, eventual preocupação com a segurança poderia ser enfrentada com medidas específicas durante o julgamento, como escolta, controle de acesso ao fórum e reforço do policiamento, sem necessidade de transferir o caso para outra cidade.
Relembre o caso
Thays Machado, ex-namorada de Carlinhos, e Willian César Moreno, que era companheiro dela na época, foram mortos a tiros em janeiro de 2023, em frente ao prédio onde a mãe de Thays morava, em Cuiabá.
Carlinhos foi preso horas depois dos assassinatos, em uma fazenda da família, em Campo Verde.
A condenação estabeleceu pena de 36 anos de prisão pelos dois homicídios. No caso de Thays, foram consideradas ainda as circunstâncias relacionadas ao feminicídio e à Lei Maria da Penha.
A defesa também argumentou que o fato de Carlinhos ser filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra contribuía para o ambiente de pressão em torno do caso. Og Fernandes afirmou que a notoriedade do pai, por si só, não seria suficiente para comprometer a imparcialidade dos jurados.
