O juiz Guilherme Carlos Kotovicz, da Vara Única de Guarantã do Norte, converteu em preventiva a prisão do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello,29....
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória...
Três integrantes da facção Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira (22), pelos assassinatos de três comerciantes do Estado de São...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do produtor rural Jackson Furlan,...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, com...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei...
A Justiça Estadual suspendeu dispositivos da Lei Complementar 717/2022, que apresentam hipótese de permissibilidade de exploração, por meio da mineração, de áreas de Reserva...