A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido e determinou realização de incidente de insanidade mental em nome...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os...