A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus a Alex de Matos Silva, acusado de negociar...
A Justiça de Mato Grosso determinou uma intervenção imediata no sistema penitenciário estadual, após reconhecer um cenário de violações estruturais e contínuas de direitos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, proibir de forma definitiva a cobrança retroativa de ICMS sobre...
Marcos Pereira Soares, acusado de matar a irmã, Estefane Pereira Soares, 17, teve a prisão temporária decretada após audiência de custódia no Fórum de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido de Habeas Corpus feito pelo empresário Gabriel Júnior Tacca, apontado como mandante do assassinato...
Ao afirmar que “o Estado perdeu o controle sobre seus agentes!”, o desembargador Orlando Perri determinou o afastamento de policiais penais da Penitenciária Dr....
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus, mantendo internado no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, Lumar...
A Assembleia Legislativa manteve o veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto que concedia reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Tribunal de...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, recebeu a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e coordenadora Estadual...