Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que havia barrado o concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de exercer trabalho externo fora do Centro de Ressocialização de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou para si a responsabilidade de apreciação do inquérito decorrente da Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que...
Integrantes, ex-integrantes ou auxiliares de pelo menos 14 tribunais do país são alvos de investigações e ações penais relacionadas a vendas de decisões judiciais....
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido do produtor rural Jackson Furlan,...
Por entender que não é função do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre relações jurídicas em que Município figure como parte, o ministro Nunes...