O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de exercer trabalho externo fora do Centro de Ressocialização de...
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus, mantendo internado no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, Lumar...
A Justiça de Mato Grosso negou um pedido de transferência feito por Edgar Ricardo de Oliveira, do isolamento na Penitenciária Central do Estado (PCE),...
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra a prefeita de Jaciara (150 km de Cuiabá), Andréia Wagner...
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPMT), Pedro da Silva Figueiredo Junior, é contra a prisão domiciliar requerida pela defesa de Fábio...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder indulto natalino ao empresário Paulo Jones da Cruz Flores, condenado por tráfico...