O juiz Guilherme Carlos Kotovicz, da Vara Única de Guarantã do Norte, converteu em preventiva a prisão do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello,29....
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória...
Três integrantes da facção Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira (22), pelos assassinatos de três comerciantes do Estado de São...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou recurso em nome de Hermes Bernardes Botelho que buscava travar...
O Ministério Público do Estado (MPE) abrirá uma investigação sobre o superfaturamento em procedimentos e medicamentos pagos nos casos judicializados em Mato Grosso. o...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado deve tirar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte...