A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 4ª Vara Cível de Sorriso, determinou o afastamento liminar de Weberth Batista Ribeiro e Ezio Sousa Dias, policiais...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução do...
A procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, pediu o desmembramento do inquérito da operação “Malebolge” (12ª Fase da “Ararath”). Ex-governadores, ex-deputados...
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no...