A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido cautelar efetuado pela Procuradoria-Geral de Justiça e determinou a suspensão da Lei nº 3.104/2021, do...
Em um ofício encaminhado nesta quinta-feira (08), ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso requer a...
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, ingressou nesta terça-feira (30) com Reclamação perante o Tribunal de Justiça...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação interposta pelo presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Oslen Dias dos...
Uma ação integrada envolvendo policiais civis e militares levou à prisão o motorista de aplicativo que deu apoio a um triplo homicídio ocorrido em Lucas...