A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER) venceu mais uma batalha na fiscalização e regulação da falha operacional dos...
A Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou Portaria-Conjunta N. 13/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas preventivas à Covid-19...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido e determinou realização de incidente de insanidade mental em nome...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os...