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03/07/2022

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EXAME DEtALHADO: TJMT determina incidente de insanidade mental em mãe que esquartejou filho de quatro meses

Foto reprodução

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido e determinou realização de incidente de insanidade mental em nome de Ramira Gomes da Silva, acusada por homicídio triplamente qualificado do filho Brayan da Silva Otani, de quatro meses de idade, e ocultação de cadáver. Julgamento ocorreu em sessão do dia 15 de fevereiro.

Em instância inferior, a defesa requereu instauração de incidente de insanidade mental, sendo o julgamento postergado, e na fase de diligências, após o interrogatório da paciente, ratificou o pedido, ocasião que foi indeferido.

Inconformada, a defesa impetrou o habeas corpus, argumentando que a paciente sofre graves transtornos mentais e distúrbios psiquiátricos, sobretudo pela análise de sua vida  pregressa, pois testemunhou a sua mãe ser assassinada pelo seu pai, ainda criança, além de ter  uma infância conturbada e depressão pós parto.

O relator, desembargador Paulo da Cunha, salientou que “está caracterizado o estado de dúvida acerca da integridade mental da paciente”. Ainda segundo o relator, a depender do resultado, pode-se ter redução de eventual pena imposta ou, ainda, absolvição.

“Dessa forma,  evitando maiores delongas, em dissonância com o parecer, voto por conceder a ordem, para determinar a instauração de incidente de insanidade mental da acusada, permitindo a avaliação de sua condição mental”, votou Paulo da Cunha.

O voto do relator foi seguido de forma unânime.

O caso

O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2021. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mãe agiu “imbuída de animus necandi (vontade de matar), impelida por motivação torpe, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima”.

As investigações policiais apontaram que Ramira desejava se mudar para outro estado, onde mora a mulher com a qual começou a se relacionar à distância, virtualmente.

Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, acreditando que o bebê fosse um empecilho para os planos dela (motivo torpe), a denunciada golpeou a face do filho com instrumento contundente, provocando-lhe a morte.

Ela se aproveitou da fragilidade física e da incapacidade do menino de oferecer qualquer tipo de resistência ou autodefesa (recurso que dificultou a defesa), em contraste com o mais elementar sentimento de piedade (meio cruel).

Após o crime, Ramira da Silva destruiu e ocultou o cadáver do filho Brayan. De acordo com as investigações, a mãe amputou os quatro membros do corpo em cima da pia da cozinha da própria casa, acondicionou os braços e as pernas em potes e depositou-lhes numa lixeira. Na sequência, enterrou os restos do bebê no quintal da residência.

Arthur Santos da Silva

Olhar Direto

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