A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de...
Condenados em primeira instância por homicídio, Cléia Rosa dos Santos Bueno, Adriano dos Santos e José Graciliano dos Santos recorreram da sentença e tiveram...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, determinou nesta quarta-feira (01), por meio de despacho, o registro de Notícia de...
A Justiça do Trabalho concedeu na tarde desta quarta-feira (13) uma liminar que proíbe a demissão coletiva de funcionários Frigorífico Monte Verde LTDA. A...
O juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara de Alta Floresta, deferiu nesta semana, parcialmente, o pedido liminar postulado pelo Ministério Público...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (17), o bloqueio de contas do cacique Damião Paridzané, acusado de receber indevidamente valores de até R$ 900...