O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá), instaurou procedimento investigatório para apurar indícios de contaminação das águas da bacia do Rio Paranaíta por metais pesados, entre eles mercúrio, níquel e cromo.
A medida foi adotada após o recebimento de relatórios técnicos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontam a presença de substâncias potencialmente tóxicas e outros sinais de degradação ambiental. De acordo com os documentos, também foram identificados níveis elevados de nitrogênio e alta turbidez da água, elementos que indicam possível associação com atividades de garimpo desenvolvidas na região.
O material recolhido alerta ainda para riscos a espécies de peixes presentes no rio. Além da presença de mercúrio, foram observadas altas concentrações de cádmio em peixes, principalmente entre os predadores. A maior parte dos valores de cádmio esteve acima do limite máximo tolerado pela Anvisa para o pescado. O dado gera preocupação e representa risco à saúde humana, diante do potencial carcinogênico.
A promotora de Justiça Fernanda Alberton determinou uma série de medidas imediatas, incluindo solicitação urgente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para realização de vistoria técnica no local e apresentação de informações atualizadas sobre licenças ambientais vinculadas ao garimpo.
Segundo a promotora, “o objetivo é assegurar transparência à população de Alta Floresta e Paranaíta especialmente no que se refere à qualidade da água, dos peixes e aos potenciais riscos ambientais”.
O procedimento investigatório tem prazo de 90 dias para novas coletas de dados, análises complementares e aprofundamento das apurações.
O Ministério Público reforça que a atuação tem como finalidade proteger os recursos hídricos da região e garantir a segurança ambiental e saúde das comunidades que dependem diretamente do Rio Paranaíta.
Assessoria
